Difference between revisions 32039511 and 32530099 on ptwiki

{{Info/Biografia
|nome=Hugo Nigro Mazzilli
| imagem              = Hugonmazzilli.jpg 
|data_nascimento      = [[1950]] 
|local_nascimento     = [[São Paulo (cidade)|São Paulo]], [[Brasil]]
|ocupação             = [[jurista]]
|magnum_opus          = ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/livros/defesa.html A defesa dos interesses difusos em juízo'']
|interesses           = [[Direito Processual]], [[Ministério Público do Brasil|Ministério Público]], [[Interesses difusos]] 
(contracted; show full)ndência do Ministério Público de São Paulo em face do governo paulista (1993, discurso de posse no Conselho Superior do Ministério Público publicado na revista ''Justitia'', 165/281). Recebeu o ''Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro'' (2000), o ''Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo'' (2001), a ''Comenda Manoel Alves Pessoa Neto'' ([[Rio Grande do Norte]], 2003)
 e, a ''Comenda Antero Medeiros'' ([[Alagoas]], 2004). Tem inúmeros artigos e obras publicadas, especialmente na área do [[Direito]] e a ''Ordem do Mérito da Associação do Ministério Público do Maranhao'' (2010). Tem inúmeros artigos e obras publicadas, especialmente na área do [[Direito]]. É ainda Professor Emérito da ''[http://www.esmp.sp.gov.br/ Escola Superior do Ministério Público de São Paulo]''.

Em 1985 publicou seu primeiro livro, fruto de tese apresentada em congresso do [[Ministério Público do Brasil|Ministério Público]], intitulada ''O promotor de Justiça e o atendimento ao público''. Seguiu-se seu livro, hoje esgotado, ''Manual do Promotor de Justiça'' (1987, 1992). A seguir publicou diversos livros sobre o [[Ministério Público do Brasil|Ministério Público]], entre os quais o principal, ''Regime jurídico do Ministério Público'' (2007, 6ª ed., Saraiva). Sua obra mais conhecida é ''A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses'', a qual já ultrapassa vinte edições.

Numa época em que o [[Ministério Público|Ministério Público brasileiro]] ainda não se dedicava à defesa das [[deficiência|pessoas portadoras decom deficiência]], em 1988 elaborou o estudo pioneiro que serviu de base para a criação em São Paulo do primeiro órgão do Ministério Público nacional encarregado dessa função (cf. seu artigo ''O deficiente e o Ministério Público'', publicado no jornal ''O Estado de São Paulo'', ed. 13 de março de 1988, p. 55, e na ''Revista dos Tribunais'', 629/64; cf. reportagem a respeito, publicada no mesmo jornal, ed. de 3 de junho de 1988, p. 11).

Acompanhou ativamente os trabalhos da [[Assembléia Nacional Constituinte]], no tocante ao estatuto do Ministério Público (1988), bem como a elaboração da Lei da [[Ação Civil Pública]] (Lei n. 7.347/85).

==Obras==
<small>Lista parcial</small>
* Hugo Nigro Mazzilli: ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/livros/defesa.html A defesa dos interesses difusos em juízo]'', Saraiva, São Paulo, 225ª ed., 200912.
* Hugo Nigro Mazzilli: ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/livros/introducao.html Introdução ao Ministério Público]'', Saraiva, São Paulo, 78ª ed., 200812.
* Hugo Nigro Mazzilli: ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/livros/mp.html Ministério Público]'', Damásio de Jesus, São Paulo, 3ª ed., 2005.
* Hugo Nigro Mazzilli: ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/livros/acesso.html O acesso à Justiça e o Ministério Público]'', Saraiva, São Paulo, 5ª ed., 2007.
* Hugo Nigro Mazzilli: ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/livros/ic.html O inquérito civil: investigações do Ministério Público, compromissos de ajustamento e audiências públicas]'', Saraiva, São Paulo, 3ª ed., 2008.
* Hugo Nigro Mazzilli: ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/livros/regime.html Regime jurídico do Ministério Público]'', Saraiva, São Paulo, 67ª ed., 200712.
* Hugo Nigro Mazzilli: ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/livros/tutela.html Tutela dos interesses difusos e coletivos]'', Damásio de Jesus, São Paulo, 6ª ed., 2007.
* Hugo Nigro Mazzilli: ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/programas/pena.html Programa para cálculo de penas criminais (freeware)]'', vr. 6.3.2.1.⏎
* Hugo Nigro Mazzilli e Wander Garcia: ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/livros/anota.html Anotações ao Código Civil]'', Ed. Saraiva, 2005.

== {{Ligações externas}} ==
* [http://www.mazzilli.com.br/ Página oficial de Hugo Nigro Mazzilli]
{{sem interwiki}}

[[Categoria:Juristas do Brasil]]
[[Categoria:Naturais de São Paulo (cidade)]]
[[Categoria:Ítalo-brasileiros]]
[[Categoria:Advogados de São Paulo]]