Revision 48302984 of "Hugo Nigro Mazzilli" on ptwiki

{{Info/Biografia
|nome=Hugo Nigro Mazzilli
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|data_nascimento      = [[1950]] 
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'''Hugo Nigro Mazzilli''' ([[São Paulo (cidade)|São Paulo]], [[1950]]) é um [[advogado]], [[consultor]] jurídico, professor de [[Direito]] [[brasileiro]], ex-membro do [[Ministério Público do Brasil|Ministério Público]] do Estado de [[São Paulo]]. Tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana).

==Vida==
Hugo Nigro Mazzilli bacharelou-se com distinção pela [[Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo]] (Turma de 1972), ingressando logo a seguir no [[Ministério Público do Brasil|Ministério Público]] do [[Estado de São Paulo]] (1973). Foi titular das seguintes Promotorias de Justiça: [[Santa Fé do Sul]], [[São Sebastião (São Paulo)|São Sebastião]], [[Botucatu]] e [[São Paulo (São Paulo)|Capital]]. Alcançou por merecimento o cargo de Procurador de Justiça, o grau mais elevado de carreira, cargo no qual se aposentou (1998). Destacou-se na participação das lutas institucionais, bem como em razão da apresentação de teses pioneiras, como sobre ''O Ministério Público no processo penal'', tese esta que, já em 1976, foi a precursora do hoje reconhecido ''princípio do promotor natural'' (''Revista dos Tribunais'', 494/269; ''Justitia'', 95/175). Foi Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (1990) e líder da campanha pela independência do Ministério Público de São Paulo em face do governo paulista (1993, discurso de posse no Conselho Superior do Ministério Público publicado na revista ''Justitia'', 165/281). Recebeu o ''Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro'' (2000), o ''Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo'' (2001), a ''Comenda Manoel Alves Pessoa Neto'' ([[Rio Grande do Norte]], 2003), a ''Comenda Anthero Montenegro Medeiros'' ([[Alagoas]], 2004) e a ''Ordem do Mérito da Associação do Ministério Público do Maranhão'' (2010). Tem inúmeros artigos e obras publicadas, especialmente na área do [[Direito]]. Obteve o Diplôme Supérieur d'études françaises, pela Université de Nancy-II (França). É ainda Professor Emérito da ''[http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Escola_Superior Escola Superior do Ministério Público de São Paulo]''.

Em 1985 publicou seu primeiro livro, fruto de tese apresentada em congresso do [[Ministério Público do Brasil|Ministério Público]], intitulada ''O promotor de Justiça e o atendimento ao público''. Seguiu-se seu livro, hoje esgotado, ''Manual do Promotor de Justiça'' (1987, 1992). A seguir publicou diversos livros sobre o [[Ministério Público do Brasil|Ministério Público]], entre os quais o principal, ''Regime jurídico do Ministério Público'' (2014, 8ª ed., Saraiva). Sua obra mais conhecida é ''A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses'', a qual já teve vinte e nove edições.

Numa época em que o [[Ministério Público|Ministério Público brasileiro]] ainda não se dedicava à defesa das [[deficiência|pessoas com deficiência]], em 1988 elaborou o estudo pioneiro que serviu de base para a criação em São Paulo do primeiro órgão do Ministério Público nacional encarregado dessa função (cf. seu artigo ''O deficiente e o Ministério Público'', publicado no jornal ''O Estado de S. Paulo'', ed. 13 de março de 1988, p. 55, e na ''Revista dos Tribunais'', 629/64; cf. reportagem a respeito, publicada no mesmo jornal, ed. de 3 de junho de 1988, p. 11).

Acompanhou ativamente os trabalhos da [[Assembléia Nacional Constituinte]], no tocante ao estatuto do Ministério Público (1988), bem como a elaboração da Lei da [[Ação Civil Pública]] (Lei n. 7.347/85).

É filho do médico Hugo Mazzilli (autor do livro ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/livros/muitasvidas.pdf Muitas Vidas]'', ed. Juarez de Oliveira, São Paulo, 1998), e sobrinho do já falecido ex-presidente da República [[Ranieri Mazzilli]].<ref>[[Portal Terra|''Terra'']] (27 de março de 2014). [https://noticias.terra.com.br/brasil/golpe-comecou-invisivel-diz-sobrinho-de-substituto-de-jango,bc0747a8bf005410VgnVCM4000009bcceb0aRCRD.html «Golpe começou invisível, diz sobrinho de substituto de Jango»]. Terra.com. Consultado em 13 de setembro de 2016.</ref>

==Obras==
<small>Lista parcial</small>
* Hugo Nigro Mazzilli: ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/livros/defesa.html A defesa dos interesses difusos em juízo]'', Saraiva, São Paulo, 29ª ed., 2016.
* Hugo Nigro Mazzilli: ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/livros/introducao.html Introdução ao Ministério Público]'', Saraiva, São Paulo, 9ª ed., 2015.
* Hugo Nigro Mazzilli: ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/livros/mp.html Ministério Público]'', Malheiros Editores, São Paulo, 4ª ed., 2015.
* Hugo Nigro Mazzilli: ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/livros/acesso.html O acesso à Justiça e o Ministério Público]'', Saraiva, São Paulo, 6ª ed., 2013.
* Hugo Nigro Mazzilli: ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/livros/ic.html O inquérito civil: investigações do Ministério Público, compromissos de ajustamento e audiências públicas]'', Saraiva, São Paulo, 4ª ed., 2015.
* Hugo Nigro Mazzilli: ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/livros/regime.html Regime jurídico do Ministério Público]'', Saraiva, São Paulo, 8ª ed., 2014.
* Hugo Nigro Mazzilli: ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/livros/tutela.html Tutela dos interesses difusos e coletivos]'', Saraiva, São Paulo, 7ª ed., 2014.
* Hugo Nigro Mazzilli: ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/programas/pena.html Programa para cálculo de penas criminais (freeware)]'', vr. 6.3.2.1.
* Hugo Nigro Mazzilli e Wander Garcia: ''[http://www.mazzilli.com.br/pages/livros/anota.html Anotações ao Código Civil]'', Ed. Saraiva, 2005.

== Ligações externas ==
* [http://www.mazzilli.com.br/ Página oficial de Hugo Nigro Mazzilli]
{{sem interwiki}}

== Referências ==
[[Categoria:Juristas do Brasil]]
[[Categoria:Naturais de São Paulo (cidade)]]
[[Categoria:Brasileiros de ascendência italiana]]
[[Categoria:Advogados de São Paulo]]